João Paulo Mayall, o founder do primeiro ETF de Bitcoin na América Latina, compartilhou com seus seguidores uma informação interessante: brasileiros não precisam pagar imposto sobre os dividendos das ações preferenciais da Strategy, uma empresa de Michael Saylor.
Atualmente, a Stretch (STRC) está oferecendo um retorno anual de 11,5% em dólar. Se a gente olhar para os títulos do Tesouro americano, que estão rendendo 3,7%, a diferença é bem significativa. Mayall comentou sobre o potencial dessa ação em um post recente, afirmando: “O investidor brasileiro ainda não entendeu a relevância das preferred stocks da Strategy”. Ele detalhou que a STRC não só paga 11,5% anuais, mas também faz pagamentos mensais com uma volatilidade de apenas 3%. Somente neste dia, as negociações giraram em torno de $460 milhões.
Um ponto que pode passar despercebido é que a distribuição dos dividendos da STRC é classificada como Return of Capital (ROC). Isso significa que, para investidores estrangeiros, não há retenção de imposto americano, garantindo assim que você receba o rendimento integral. Sem os 30% de withholding tax que normalmente diminuiriam seus dividendos.
Tributação de Dividendos na Strategy
A Strategy, além de vender suas ações ordinárias (MSTR) para reforçar suas reservas em Bitcoin, lançou outras cinco ações preferenciais que garantem uma renda em dólar. A STRC se destaca entre elas pela sua previsibilidade de renda, menor volatilidade e alta liquidez.
A empresa destacou que a STRC é uma ação preferencial perpétua e atualmente paga 11,50% de dividendos anuais, com pagamentos regulares em dinheiro. A taxa dos dividendos é ajustada mensalmente para manter o preço próximo do valor nominal de US$ 100, o que ajuda a evitar grandes oscilações.
Até o final de 2025, a Strategy planejou constituir uma reserva em dólar para cobrir esses pagamentos, evitando assim as oscilações de curto prazo do preço do Bitcoin. Para esclarecer as dúvidas de seus seguidores, Mayall fez um post mais detalhado, esclarecendo por que os brasileiros não são tributados sobre esses dividendos.
Ele explicou que a Strategy não tem Earnings & Profits (E&P) acumulados. De acordo com uma norma tributária, toda distribuição sem E&P é classificada como Return of Capital (ROC). Com isso, não aplicam-se as regras de retenção de 30% para residentes não americanos, sendo que os valores são integralmente creditados na conta do investidor.
No Brasil, a recente Lei 14.754/2023 impõe uma tributação de 15% sobre rendimentos do exterior, mas o ROC aparece separado como Nontaxable distributions, de forma que a tributação só ocorre na venda dos papéis, e não nos dividendos recebidos.
Muitos se atraem pela rentabilidade de 11,5% ao ano em dólar. Para comparação, um título prefixado do Tesouro Direto com vencimento em 2032 oferece cerca de 12,08%, mas em real, que é uma moeda mais fraca. Os títulos de 10 anos da dívida americana, por sua vez, rendem aproximadamente 4,2% ao ano.
Uma vantagem adicional da STRC é que seus dividendos são pagos mensalmente, sem a necessidade de um período de carência, o que é bastante atrativo para quem busca liquidez.
